O Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), sendo encaminhado para votação no Senado. Um dos principais pontos do projeto de lei 2.126/201 é assegurar a neutralidade da rede, impedindo que os provedores possam ofertar pacotes de conexão diferenciados – por exemplo, acesso por um preço mais baixo apenas para certos sites no celular e acesso ilimitado a qualquer site por um preço maior.
O discurso da neutralidade da rede é sedutor. Afinal, caso deixemos as empresas ofertarem pacotes de conexão diferenciados, as pessoas terão menos acesso à internet de forma ilimitada, por preços mais altos ou porque as empresas podem bloquear conteúdo de sites que consideram como concorrência. Por isso, seria necessário tratamento igualitário a todos os conteúdos na rede.
Contudo, essa defesa da obrigatoriedade da neutralidade da rede é uma distração do problema real.
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